No dia 1 de dezembro de 2024, comemoramos o Dia Mundial da SIDA, sob o tema "Siga o caminho dos direitos". Um apelo à ação para que todas as partes interessadas no HIV valorizem e defendam os direitos humanos como a chave para acabar com a SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030.
O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais aborda explicitamente o tratamento e a Prevencao em relacao a Epidemia como um direito humano. O cumprimento desse direito exige que as pessoas que correm um risco acrescido de contrair o VIH tenham acesso a serviços eficazes de prevenção, teste e tratamento e possam escolher os métodos de prevenção que melhor lhes convêm - como preservativos e lubrificantes, agulhas e seringas limpas, Profilaxia pré-exposição, Tratamento Anti-Retroviral/ tratamento do HIV, entre outros.
Todos os principais intervenientes na prevenção do HIV, incluindo os governos, as comunidades, a sociedade civil e as redes, as Organizações internacionais e regionais, incluindo os doadores, são chamados a racionalizar as abordagens baseadas nos direitos em todos os seus esforços, como sendo essenciais para garantir que as opções de prevenção do HIV, novas e existentes, sejam disponibilizadas e acessíveis a todos os que delas necessitam, sem discriminação.
De acordo com o relatório do Dia Mundial da SIDA 2024, estima-se que 1,3 milhões de pessoas contraíram o HIV em 2023 - três vezes mais do que a meta de menos de 370 000 novas infecções pelo HIV até 2025. Vários países, como o Zimbabué, o Malavi, o Quénia, o Lesoto, o Essuatíni, a Etiópia, o Ruanda e o Botsuana, entre outros, estão no bom caminho para atingir as Metas de redução de novas infecções por VIH para 2025; no entanto, a maioria dos países continua fora do caminho.
O êxito na Prevencao do HIV é possível, mas exige que os governos actuem com urgência, comprometendo-se a assumir uma liderança política mais forte, a aumentar o financiamento nacional para a prevenção do HIV e a criar um ambiente jurídico e político favorável à implementação de programas em grande escala. Paralelamente, os doadores internacionais e os parceiros do sector privado devem aumentar o financiamento para apoiar a eliminação das lacunas persistentes na prevenção do VIH a nível mundial e nacional.
O acesso equitativo às inovações no domínio da prevenção do HIV, incluindo as novas opções de prevenção de longa duração, é essencial, em especial para as pessoas dos países de baixo e médio rendimento. As novas tecnologias de ação prolongada e as opções de prevenção existentes são eficazes, mas só têm impacto quando se transformam em escolhas reais, abordando as desigualdades sociais e de género que dificultam o acesso aos serviços de prevenção do HIV. É essencial um ambiente jurídico, político e financeiro favorável para garantir que estas opções sejam oferecidas de forma eficaz, equitativa, segura e em grande escala.
As opções de Prevencao do HIV devem estar disponíveis e acessíveis a todas as pessoas que delas necessitam, em particular as Populacoes Chave e os Jovens em contextos de elevada incidência do HIV. As leis de idade de acesso continuam a constituir uma barreira ao acesso aos serviços de prevenção do HIV para adolescentes e jovens. As Organizacoes da Sociedade Civil, as Organizacoes de Base Comunitaria e os grupos de jovens devem pressionar para que haja mudancas nas politicas - defenda reformas da idade de acesso que capacitem os adolescentes e os jovens a aceder aos servicos de prevencao do HIV sem barreiras.
Para seguir o caminho dos direitos para acabar com a SIDA, é necessário que cada parte interessada tome medidas urgentes para garantir que os serviços de prevenção do HIV sejam acessíveis a todos os adolescentes, mulheres e homens em toda a sua diversidade.
Neste Dia Mundial da SIDA, vamos seguir a via dos direitos!